Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:04
Processual Civil. Recurso Especial. Execução. Extinção
Impugnação por meio de Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:37
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:10
Ação de Indenização por Perdas e Danos. Violação a dispositivo da Constituição Federal
Processual Civil e Administrativo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:08
Recurso de Revista. Direito de Imagem. Propaganda indevida e sem retribuição pertinente
Utilização de uniforme com logomarcas de produtos comercializados pela empresa reclamada.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:57
Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015. Ação de indenização por dano moral e material
Embargos de Declaração.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:30
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:38
Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé
Processual Civil. Anterior manejo de Agravo em Recurso Especial.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:46
Da mitigação do conceito de consumidor do art. 2º CDC e da inversão do ônus da prova
O art. 2º do CDC prevê que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Estabelece ainda, em seu art. 6º, VIII, a inversão do ônus, com a finalidade de atribuir uma maior proteção ao consumidor e facilitar o acesso em juízo.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 09:52
TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC
A proposta, apresentada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência consolidada do TST aos dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:20
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Ressarcimento
Violação dos artigos 489, § 1º, e 1.022 do CPC.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:12
Recurso Especial. Uso de Documento Falso. Desclassificação. Falsa Identidade
Descabimento. Recurso provido.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2018 - 12:52
Penal e Processo Penal. Roubo Circunstanciado. Dosimetria. Pena-base
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 09:26
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 14:27
A citação do devedor de alimentos no novo CPC
O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2019 - 10:39
Habeas Corpus. Homicídio Culposo e Embriaguez na direção de veículo automotor
Artigos 302, § 1º, III, e 306, ambos da Lei nº 9.503/1997, na forma do artigo 69 do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 11:21
Conselho Federal da OAB requer ao Superior Tribunal de Justiça o cancelamento da Súmula 115
De acordo com a petição da OAB, o referido enunciado está em desacordo como Novo CPC - especificamente, os artigos 76 e 932, parágrafo único.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:41
Processual Civil. Embargos de Declaração. Fixação de Honorários Advocatícios
Princípio do Tempus Regit Actum. Majoração.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:49
Processual Civil. Embargos de Declaração
Omissão. Inexistência. Efeitos infringentes.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:14
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Artigos 1.023, caput, c/c 219, do Código de Processo Civil de 2015.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:39
Embargos de Declaração no Agravo Interno na Reclamação
Repetição de fundamentos da decisão agravada.